TERMOS & CONDIÇÕES DE USO
ASPECTOS GERAIS
EOS COZINHA GREGA LTDA. (“Empresa” ou “nós”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.662.446/0001-57, para os efeitos destes termos será definida como a EOS COZINHA GREGA.
2. NATUREZA JURÍDICA
Estes termos e condições de uso regulam a relação contratual, de caráter comercial, que une os consumidores que possuem acesso ao site virtual através da nossa página ou através do nosso aplicativo da EOS COZINHA GREGA, especialmente na autorização de uso que outorga esta última a favor do Consumidor.
3. DEFINIÇÕES
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de
acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil.
Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos USUÁRIOS do SITE.
Comércio Eletrônico: Abrange o envio, a transmissão, a recepção, o armazenamento de mensagens de dados pela via eletrônica.
Consumidores (usuários): são as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas neste site denominado EOS COZINHA GREGA que acessem esta para solicitar
um apresentação, cardápio, consumo in loco ou através de delivery dos produtos da marca, com o fim de adquirir produtos ou serviços voltados ao
segmento realizado pelo EOS COZINHA GREGA.
Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Dados pessoais: É toda informação que permite identificar ou fazer identificável uma pessoa física.
Interação no Site: Faculdade de acesso dos Consumidores para conhecer os produtos e serviços exibidos pelos parceiros do EOS COZINHA GREGA, a publicidade colocada à disposição na Site
e manifestar sua vontade de solicitar um encargo.
Maior de idade: Pessoa física plenamente capaz e maior de dezoito (18) anos.
Mensagens de dados: A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, ópticos ou similares, como poderiam ser, entre outros, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI), Internet,
o correio eletrônico, o telegrama, o telex e o telefax.
SITE EOS COZINHA GREGA: aplicativo ou plataforma web e móvel administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pelo EOS COZINHA GREGA, através do qual: i) são exibidos diferentes produtos de consumo; ii) facilitando
a aproximação entre os Consumidores e o EOS COZINHA GREGA; iii) serve como meio de envio de comunicações entre o Consumidor e o EOS COZINHA GREGA e iv) poder receber os pedidos e comunicados diretamente do consumidor. O EOS COZINHA GREGA realiza a compra de
produtos por conta própria, armazena produtos e revende os produtos. Também denominada neste Instrumento como “SITE”, podendo ser acessada por computadores, notebooks, smartphones ou tablet’s.
Publicidade: É toda forma de comunicação realizada pelo EOS COZINHA GREGA, com a finalidade de prestar informações sobre produtos, atividades comerciais e comunicar estratégias ou campanhas publicitárias ou de marketing, próprias ou de terceiros; realizada como mecanismo de referência e não como oferta pública.
Produto: Bem de consumo exibido através do Site ou nossos restaurantes, ou seja, todo o cardápio da nossa rede EOS COZINHA GREGA.
Serviços: Os Serviços são oferecidos através do site, ou seja, delivery dos nossos produtos.
Janelas emergentes (Pop-Ups): Janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a Site é utilizada, especialmente utilizado para a formalização do contrato de compra e venda entre Consumidores e Fornecedores.
4. OBJETO
Estes termos e condições regulam a autorização de uso que outorga o EOS COZINHA GREGA aos Consumidores, para que eles ingressem à site virtual e se informem sobre os produtos de consumo e serviços exibidos, para que sejam utilizados como referência
e possam solicitar a gestão de um encargo, por média de um contrato de consumo.
O EOS COZINHA GREGA através do Site realiza as seguintes ações: i) exibe diferentes produtos e serviços de consumo de forma publicitária para que possam servir de referência aos Consumidores, ii) facilita o encontro entre Consumidores e para a realização do vínculo contratual.
A realização da relação contratual entre Consumidores acontece no território nacional ou que estando no exterior solicitarem um produto ou unidade do EOS COZINHA GREGA, que deve ser realizado no Brasil.
Através do Site são exibidos produtos, cuja gestão de compra é encarregada pelos Consumidores, sendo que os primeiros procuram satisfazer uma necessidade privada, pessoal ou familiar e em nenhum momento para sua comercialização,
revenda ou qualquer outro tipo de transação comercial.
5. ALTERAÇÃO
O EOS COZINHA GREGA poderá modificar autonomamente e em qualquer momento os aspetos formais, procedimentais ou substanciais destes Termos e Condições de uso do site, que serão atualizados e colocados à disposição dos Consumidores no site, sendo a última versão publicada aquela que regulará as relações comerciais que sejam geradas no momento em que a transação for realizada. Assim também, conta com plena autonomia para modificar os usos do site permitidos aos Consumidores, com o único dever de informá-los por um meio virtual que permita sua publicação e comunicação ao público em geral.
6. CONSUMIDOR
Toda pessoa física ou jurídica que como destinatário final usar o site para solicitar um mandato remunerado, cujo encargo consiste na celebração de um contrato de compra ou qualquer outro tipo de contrato lícito, com o fim de adquirir bens ou serviços.
O uso da Site é realizado pelo Consumidor como pessoa capaz, manifestando que para a celebração de contratos de mandato com os Mandatários, ele conta com plena capacidade legal para ser sujeito de direitos e obrigações, qualidades que são aprovadas
no momento de criação de seu registro.
7. CONTA DE USUÁRIO
O uso da conta é pessoal e intransferível para terceiros, por isto os Consumidores não estão autorizados a ceder os dados de validação para acessar o site. No caso de esquecer os dados de validação ou usurpação deles, é obrigação ao Consumidor informar
sobre a ocorrência ao EOS COZINHA GREGA através da opção “esqueceu sua senha” ou através de uma comunicação pelo serviço do suporte disponível na plataforma. As contas de usuários serão administradas pelo EOS COZINHA GREGA ou pela pessoa que ela designar,
tendo plena faculdade para a conservação ou não da conta, quando as informações fornecidas pelos Consumidores não sejam verazes, completas ou seguras; ou quando acontecer descumprimento das obrigações dos Consumidores.
Com a criação da Conta de Usuário, os Consumidores estão manifestando sua vontade de aceitação expressa e inequívoca destes Termos e Condições de uso do Site.
Parágrafo único: O Consumidor autoriza expressamente, no momento da aceitação destes Termos, o uso de Cookies pelo EOS COZINHA GREGA em toda atividade de uso que for realizada no site.
8. CAPACIDADE
Fica claro para o Consumidor que a relação contratual que pode chegar a ser gerada pelo uso do site será diretamente com o EOS COZINHA GREGA e será efetuada por meio de um contrato de consumo realizado por meios eletrônicos.
9. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
9.1. O EOS COZINHA GREGA exibe através do site os produtos e serviços que estão à disposição dos Consumidores para serem adquiridos, usando o site como meio para solicitar produtos.
9.2. O aperfeiçoamento do contrato de consumo realizado por meios eletrônicos acontece quando o consumidor aceitar através do site ou aplicativo de delivery. Verificados os passos do processo de compra dos produtos, por meio do EOS COZINHA GREGA,
pode aceitar total ou parcialmente o encargo solicitado pelo Consumidor, informando no resumo quais são os produtos incluídos no contrato.
10. DEVERES DO CONSUMIDOR
Com a aceitação destes termos o Consumidor está obrigado a: (1) fornecer informações verazes e fidedignas no momento de criar sua Conta de Usuário; (2) não transferir a terceiros os dados de validação (nome de usuário e senha); (3) não utilizar o Site para realizar atos contrários à moral, a lei, a ordem pública e os bons costumes contra o EOS COZINHA GREGA; (4) informar imediatamente ao EOS COZINHA GREGA em caso de esquecimento ou usurpação dos dados de validação; (5) não realizar condutas que atentarem contra do funcionamento do site; (6) não suplantar a identidade de outros Consumidores; (7) não decifrar, desestruturar ou desmontar qualquer elemento do site ou de qualquer uma das suas partes; (8) habilitar a utilização de janelas emergentes durante a operação para o funcionamento adequado no site; (9) em geral adotar todas aquelas condutas necessárias para a execução do negócio jurídico, tais como: i) a recepção dos produtos solicitados, ii) exibir a identificação em caso de compra de produtos de uso restrito ou de outros produtos, iii) verificar no momento da validação que os produtos selecionados correspondem aos requeridos, iv) informar-se sobre as instruções de uso e consumo dos produtos.
11. DEVERES DO EOS COZINHA GREGA
Em razão destes termos, o EOS COZINHA GREGA obriga-se a: (1) fornecer informações certas, fidedignas, suficientes, claras e atualizadas com respeito aos produtos exibidos, podendo realizar a substituição deles no caso de falta; (2) indicar as características gerais dos produtos para que sirvam de referência aos Consumidores, para o efeito são marca e apresentação; (3) informar suficientemente sobre os meios habilitados para que os Consumidores realizem o pagamento; (4) enviar ao correio eletrônico fornecido pelo Consumidor constância da transação; (5) colocar à disposição dos Consumidores os termos e condições de uso no site de forma atualizada; (6) utilizar as informações unicamente para os fins estabelecidos nestes termos; (7) utilizar mecanismos de informações e validação durante a transação como as janelas emergentes (Pop Ups) que permitam ao Consumidor aceitar ou não cada passo do processo de compra. (8) O EOS COZINHA GREGA reserva-se o direito de aumentar os preços dos produtos exibidos nas lojas/unidades físicas. O usuário reconhece e aceita a condição acima e também não fará nenhum tipo de reivindicação contra o EOS COZINHA GREGA pelos preços que são refletidos nas notas fiscais de venda.
12. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Fica claro para o Consumidor que o EOS COZINHA GREGA um restaurante no segmento grego dos produtos exibidos em seu cardápio, permitindo o encontro entre Consumidores para a configuração de relações de consumo.
O Consumidor reconhece e aceita receber amostras quando disponibilizados pelo EOS COZINHA GREGA.
Quando por erros de ordem tecnológica os preços dos produtos exibidos no site resultam errôneos e evidentemente desproporcionados com o preço do produto no mercado, o EOS COZINHA GREGA poderá cancelar as ordens feitas de produtos com ditos preços, a sua livre discrição e com total autonomia.
O EOS COZINHA GREGA reserva o direito de atualizar, modificar e/ou descontinuar os produtos exibidos na Site a qualquer momento, sem necessitar de qualquer aviso prévio.
13. GARANTIA
O Consumidor entende e aceita que a relação de consumo é gerada diretamente com o EOS COZINHA GREGA, por isto, as reclamações pela garantia devem ser realizadas diretamente neste site, que têm a obrigação de cumprir com as reclamações nos termos definidos aqui.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
14. CONTEÚDOS
Através do Site, o EOS COZINHA GREGA poderá colocar à disposição dos Consumidores as informações de caráter comercial e publicitário, próprias ou de terceiros, em conformidade com os bons costumes comerciais. Nestes casos, o EOS COZINHA GREGA não apoia, garante ou compromete sua responsabilidade perante os serviços e/ou produtos que sejam comercializados por terceiros, posto que o site serve como canal de comunicação e publicidade, mas não como ferramenta de prestação de serviços; em consequência, é total responsabilidade dos Consumidores acessar os sites que remetem à publicidade, assumindo a obrigação de verificar e conhecer os termos dos serviços oferecidos pelos terceiros.
15. FUNCIONAMENTO DA SITE
O EOS COZINHA GREGA administra o site diretamente ou por meio de terceiras pessoas, todas as informações ali comunicadas estão certas e atualizadas. Em nenhum caso responderá por danos diretos ou indiretos sofridos pelo Consumidor pela utilização ou incapacidade de utilização do site.
O site encontra-se disponível durante as 24 horas do dia para acesso e consulta. Para a realização de transações, a disponibilidade do site é de 24 horas ao dia. O EOS COZINHA GREGA realiza os melhores esforços para manter o site em operação, mas em nenhum caso garante a disponibilidade e continuidade permanente do site.
O EOS COZINHA GREGA reserva para si o direito de cancelar as contas de usuários e/ou de proibir o acesso ao Site dos Consumidores que realizarem condutas que violem estes termos ou que descumprirem as obrigações contraídas.
16. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE CONTA
O EOS COZINHA GREGA se reserva no direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o acesso do Consumidor aos Serviços, com rescisão unilateral do presente contrato, com ou sem aviso prévio, caso: (i) seja identificada qualquer violação as normas jurídicas (ii) suas ações violem às disposições destes Termos & Condições; (iii) se o Usuário causar algum dano direto ou indireto ao EOS COZINHA GREGA, seus Usuários ou a terceiros; (iv) seja identificada, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas através do uso do Site do EOS COZINHA GREGA; (v) seja averiguada a inadimplência do Usuário, que se dá quando este último deixar de efetuar o pagamento de qualquer parcela devida em favor do EOS COZINHA GREGA ou Mandatários nos termos firmados entre as partes; (vi) em outros casos onde ao EOS COZINHA GREGA entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com a política da Site, entre outras, a critério do EOS COZINHA GREGA.
17. DAS CAMPANHAS PROMOCIONAIS
O EOS COZINHA GREGA poderá realizar campanhas promocionais que garantem ao Consumidores desconto no valor da compra, por meio de códigos promocionais ou outros meios disponibilizados única e exclusivamente por esta. O regulamento de tais campanhas é definido única e exclusivamente pelo EOS COZINHA GREGA, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer momento.
Sobre essas campanhas, fica a critério do EOS COZINHA GREGA definir, entre outras coisas: (1) Consumidores que estão elegíveis a participar, (2) ofertas que estão elegíveis a receber descontos adicionais, (3) regras específicas para ativação de descontos, como valor mínimo da compra e quantidade de cupons, (4) valor do desconto, (5) quantidade disponível de códigos promocionais.
18. DO USO DAS INFORMAÇÕES
As informações levantadas pelo EOS COZINHA GREGA nas transações realizadas são fornecidas pelos Consumidores de forma livre e voluntária, para que sejam administradas pelo EOS COZINHA GREGA ou por quem ela designar para o cumprimento dos deveres adquiridos, significando seu levantamento; armazenamento em servidores ou repositórios do EOS COZINHA GREGA ou de terceiros; circulação dos mesmos dentro da organização do EOS COZINHA GREGA; comunicação aos Consumidores da informação comercial, publicitária e de marketing relacionada com sua atividade comercial.
Assim também, os dados levantados serão objeto de análise para fins de melhoramento da estratégia de negócios da página web, apoiada por ferramentas de inteligência de negócios e mineração de dados, que permitem adquirir conhecimentos prospectivos para fins de predição, classificação e segmentação.
O Consumidor poderá exercer seu direito de conhecer, atualizar, modificar e suprimir os dados pessoais existentes nas bases de dados associadas à Site. Para isto deverá realizar a solicitação de consulta, reclamação ou supressão ao endereço eletrônico [email protected], com os detalhes das alterações a serem realizadas e entregando os documentos que a sustentam.
O EOS COZINHA GREGA é responsável do tratamento das informações pessoais levantadas através da página web, responsabilidade que poderá ser delegada a um terceiro, na qualidade de responsável ou encarregado das informações, garantindo por meio de contrato um adequado tratamentos das mesmas, tudo explicitado na Política de Privacidade.
19. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Instrumento, as partes elegem o Foro da comarca da cidade de Barra Velha no Estado de Santa Catarina (renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja), sendo aplicáveis as Leis da República Federativa do Brasil.
20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES:
Todos os materiais e serviços disponibilizados no SITE são fornecidos “como estão” e “como disponível” sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado as garantias implícitas de adequação a um propósito específico ou as dadas diretamente pelos FORNECEDORES. O EOS COZINHA GREGA não pode garantir que:
- Os produtos e/ou serviços satisfaçam completamente às necessidades do Consumidor; (b) os serviços ou fornecimento dos produtos sejam ininterruptos, oportunos, seguros ou isentos de erros. O EOS COZINHA GREGA realiza os melhores esforços para manter o SITE em operação, mas em nenhum caso garante a disponibilidade e continuidade permanente do SITE;
- Os resultados esperados pelo Consumidores que possam ser obtidos, atenderá às suas expectativas ou estará livre de erros, ou defeitos.
O uso dos serviços por meio do SITE é feito ao próprio critério e risco do Consumidor e com o seu acordo de que será o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados resultantes de tais atividades. O Consumidor também entende e concorda que o EOS COZINHA GREGA não tem controle sobre redes de terceiros que possam ser acessadas durante o uso da SITE, portanto, atrasos e interrupções de outras transmissões de rede estão completamente fora do controle do EOS COZINHA GREGA. Também não se pode imputar ao EOS COZINHA GREGA por quaisquer casos de atos fortuitos ou de força maior, que venham a causar danos a quaisquer das Partes. Em nenhum caso, o EOS COZINHA GREGA será responsável perante o USUÁRIO ou terceiros por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, aqueles resultantes de perda de dados, serviços de terceiros oferecidos por meio da SITE ou no caso de quaisquer atos dos Mandatários. Em nenhum momento o EOS COZINHA GREGA solicitará ao USUÁRIO informações que NÃO forem necessárias para seu vínculo com o Mandatário ou para a facilitação do pagamento.
21. INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS:
Ao aceitar estes Termos de Uso, o Consumidor reconhece e concorda que todo o conteúdo apresentado no SITE estão protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual e é propriedade exclusiva do EOS COZINHA GREGA. O Consumidor só pode usar o conteúdo conforme expressamente autorizado pelo EOS COZINHA GREGA, ou seja, para o seu uso pessoal sem que isso signifique a entrega de qualquer licença do SITE. O Consumidor não pode copiar, reproduzir, modificar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações da SITE de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito do EOS COZINHA GREGA. O uso não autorizado dos materiais que aparecem na SITE pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis. O Consumidor não deverá enviar ao EOS COZINHA GREGA informações confidenciais, a menos que as Partes tenham concordado mutuamente por escrito. Eventuais ideias ou propostas não solicitadas enviadas pelo Consumidor ao EOS COZINHA GREGA não reserva nenhum direito ao Consumidor.
22. PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O EOS COZINHA GREGA adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.